Ordenamento do território e políticas florestais em debate
A Faculdade de Direito, em colaboração com o Centro de Conhecimento do Fogo Rural dinamizado pelo Colégio Food, Farming and Forestry (F3) da Universidade de Lisboa, organiza, no dia 17 de novembro com início às 14h00, o Colóquio Interdisciplinar sobre a Floresta e o Novo Pacote Legislativo, com o objetivo de gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expetativas, comportamentos e políticas.
Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, assim como a plantação de espécies exóticas, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe-se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas. Destarte, este ano, o atual Governo, no dia Internacional da Floresta, aprovou em Conselho de Ministros um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector e que assenta, no quadro da valorização do território, em três áreas de intervenção: gestão e ordenamento florestal, titularidade da propriedade e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios. Face à enormidade e complexidade do desafio que obriga à criação de novos institutos e instrumentos jurídicos e à simplificação de outros, assim como a uma redistribuição de atribuições, competências e poderes entre a Administração central e o poder local, interessa discutir com os vários stakeholders a sua efetividade e apurar se este pacote florestal tem mais do que uma mera dimensão simbólica.
13h45 | Registo dos Participantes
14h00 | Abertura:
14h30 | Mesa-Redonda 1. Riscos e intervenções no espaço florestal
16h00 | Mesa-Redonda 2. Ordenamento do território e propriedade florestal
17h30 | Mesa-Redonda 3. Fogos rurais, da prevenção ao combate
19h00 | Encerramento
(poderá ocorrer permuta de oradores por motivos imprevistos)
DATA:6.ª-feira, dia 17 de novembro de 2017 | 14h00
LOCAL:Anfiteatro 4 da Faculdade de Direito da Universidade De Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa
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